O LADO CÔMICO DA JUSTIÇA: MINISTRO DO STF MANTÉM PRESO LADRÃOZINHO DE GALINHA PRESO

O Brasil ficou pasmo com a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou um pedido de liminar para arquivar ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40 em Minas Gerais. Segundo o ministro, o caso deve ser resolvido no mérito do habeas corpus, após manifestação do Ministério Público.

O caso chegou ao STF após percorrer todas as instâncias do Judiciário. Segundo a denúncia, o acusado Atanásio Maximiniano Guimarães tentou roubar uma galinha e um galo que estavam no galinheiro da dona Raimundo das Graças Miranda.

Depois do ocorrido, a Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça Mineiro que o processo fosse declarado extinto, uma vez que o acusado devolveu os animais. Apesar do pedido de aplicação do princípio da insignificância para encerrar o processo, a Justiça de Minas e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância da Justiça Federal, rejeitaram pedido para trancar a ação penal.

No STF, ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux decidiu aguardar o julgamento do mérito do pedido para decidir a questão definitivamente. “A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, decidiu Fux.

Traduzindo tudo isto: o acusado em questão é um ladrãozinho de merda, que não tem dinheiro para bancar bons advogados e muito menos comprar os administradores da lei, ao contrário de corruptos e corruptores que deveriam estar bem trancafiados, mas estão soltos por conta de decisões equivocadas da nossa justiça, a exemplo de políticos fraudulentos, que desviam os recursos públicos que seriam destinados à educação e saúde da população, mas ao contrário, servem é para engordar suas contas bancárias e alimentar seus seus egos. Mensaleiros estão aí debochando da cara dos inocentes iludidos com as prisões deles. Presos onde? Numa penitenciária tipo Pedrinhas no Maranhão ou em qualquer outra parte do país?

Eles estão é gozando de mordomias em pseudos presídios com regalias, simplesmente porque roubaram o erário público, enquanto milhares de pessoas morrem à míngua pela falta desse dinheiro.

O detalhe neste caso, é que nem mesmo o fato do ladrãozinho de galinha ter devolvido os animais à sua dona, pesou na decisão do Ministro, que preferiu ignorar a atitude de arrependimento do pobre ladrão e mantê-lona na cadeia. Enquanto que, aqueles que roubam descaradamente sem devolver a dignidade da nossa gente e o futuro das nossas crianças tem sempre um olhar benévolo das nossas autoridades jurídicas.

São as tais "brechas da lei". Ou seja, isso prova que, a justiça é cega para os pobres e caolha para os donos dos cifões (os ladrões dos nossos bolsos).

Não é que sejamos favoráveis ou coniventes com qualquer que seja a ação criminosa que mereça punições severas por parte da justiça, mas é de bom grado que os rigores da lei sejam executados, independentemente de quem seja o bandido.

O lado cômico da Justiça é sempre doloroso ao lado mais fraco.

ASTRO E ESTRELAS COMANDARÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Depois de muitos entraves,contratempos, pressões e muito jogo de cintura, os vereadores de São Luís elegeram nesta quarta-feira (09/04) a nova constelação que vai dirigir a Mesa Diretora da Câmara Municipal. Astro e Estrelas comandarão o legislativo no biênio 2015/2016.

A chapa única bolada e intitulada "Professor Lisboa", liderada por Astro de Ogum (PMN), teve aceitação unânime de 30, dos 31 vereadores. Apenas Ricardo Diniz chegou atrasado para a votação, mas garante que seu voto foi confirmado.

As discussões para a formação do grupo foi calorosa e ao final ainda teve voto de protesto, como o da vereadora Luciana Mendes (PTdoB) que sonhava com um cargo na mesa, mas teve que abdicar dele em nome de uma coesão. Assim o cargo garantido à sigla acabou agraciando o vereador Marlon Garcia, que ficou com a terceira secretaria. A vereadora Rose Sales (PCdoB) também demonstrou seu descontentamento, segundo ela, com alguns nomes que não mereciam estar lá.

E apesar das pedras cantadas antecipadamente (afinal todo mundo já sabia quem era quem), o vereador Astro de Ogum, com muita maestria, fez suspense sobre os membros da chapa até minutos antes da votação, quando apresentou a lista final particularmente a cada um dos colegas.

A constelação que comandará a Câmara de São Luís tem a seguinte formação:

Presidente: Astro de Ogum (PMN) 1º vice-presidente: Chico Carvalho (PSL) 2º vice-presidente: Josué Pinheiro (PSDC) 3º vice-presidente: Ricardo Diniz (PHS) 1º secretário: Pavão Filho (PDT) 2º secretário: Pedro Lucas (PTB) 3º secretário: Marlon Garcia (PTdoB) 4º secretário: Paulo Luís (PRB) 5º secretário: Professor Lisboa (PCdoB)

Em seu discurso depois de eleito, o novo presidente apresentou suas metas para a Câmara, entre elas uma reforma administrativa, com a valorização dos vereadores e dos servidores da Casa, implantação do painel eletrônico e a Câmara Itinerante. Astro de Ogum também garantiu que durante sua administração será construída a nova sede do legislativo.

CÂMARA: VEREADOR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE PODERÁ AQUECER BRIGA ENTRE SUPLENTES

Quem deu o ar da graça na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (08/04) foi o vereador Sebastião Albuquerque (DEM). Licenciado há cerca de 40 dias para tratamento médico, o parlamentar, ainda com o uso de muletas, retornou, mas poderá se licenciar por um novo período, ficando a dúvida sobre a convocação do suplente.

O democrata afirmou ao blog que precisou se afastar dos trabalhos legislativos para submeter-se a uma cirurgia e está fazendo uso de prótese para corrigir uma lesão no quadril, adquirida há anos, por conta de esforços físicos em decorrência de atividades esportivas. "Como eu era atleta eu tinha uma lesão no quadril e não teve outra solução senão a de colocar uma prótese", revelou.

Sebastião Albuquerque também explicou que não convocou suplente para o seu lugar porque o seu médico havia garantido que a recuperação aconteceria em pouco tempo, o que não aconteceu. "Eu até estava com a intenção de colocar, mas como o médico me disse que com 15 dias eu já estaria recuperado e andando, achei que não era necessário, mas ele achou que a cirurgia era uma coisa, mas foi outra e eu tive que comunicar a presidência que precisava de mais um tempo e me foi concedido", relatou o parlamentar.

Ele acrescenta ainda que dependendo de novos exames poderá tirar mais um período de licença diante do trauma causado pelo procedimento cirúrgico, mas não garantiu se convocará desta vez o suplente."Vou bater um raio X, e se o médico sentir que eu ainda vou ficar de muletas por mais 30 ou 40 dias, eu vou ter que tirar e ai vou conversar com a presidência pra saber o que se faz", concluiu.

Um afastamento com direito a substituição temporária do vereador Sebastião Albuquerque, acirraria mais uma briga pela vaga entre Severino Sales (ex-PMDB e hoje PRP) e Kátia Lobão (PMDB), que compõem o quadro de suplentes. Aliás, esse filme já foi visto quando Osmar Filho (ex-PMDB e hoje PSB, primeiro suplente da coligação) assumiu no lugar de Helena Duailibe (PMDB), que saiu para assumir a Secretaria Municipal de Saúde.

Se não pedir o auxílio de suplente, Sebastião fará um favor de não colocar nova lenha na fogueira.

ELEIÇÃO NA CÂMARA DE SÃO LUIS, TODO SANTO AJUDA

Os vereadores de São Luis tem contado com a sorte e com a ajuda de todos os santos neste momento em que é discutida a antecipação para a eleição da mesa diretora da Câmara e articulação dos novos membros que comandarão a Casa no biênio 2015-2016.

Desde que o assunto entrou na pauta com a Emenda à Lei Orgânica 001/14, de autoria do vereador Marquinhos (PRB), que antecipa a eleição da nova Mesa Diretora, os parlamentares evitam explorar o tema com certo receio de que a imprensa possa influenciar negativamente a opinião pública.

Apesar de boa parte dos 31 vereadores, inicialmente se mostrar contrária a ideia, o que se viu no dia da primeira votação foi uma adesão massiva do parlamento que votou favorável a proposta, que beneficiaria diretamente ao presidente em exercício Astro de Ogum (PMN), candidatíssimo ao cargo, e contrariava a interesses do grupo do vereador Honorato Fernandes (PT), que também se articulava para comandar a Casa.

Outro fato que chamou a atenção, é que dos tantos vereadores que se diziam interessados em concorrer a presidência, como era o caso, por exemplo, de Francisco Carvalho (PSL), Ricardo Diniz (PHS), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Honorato Fernandes (PT), ninguém mais se declarou candidato no dia em que a matéria foi votada em primeiro turno e sendo aprovada por unanimidade(inclusive com o voto do próprio Honorato que fazia oposição à proposta), o efeito foi de um balde d'água fria numa fogueira. Ninguém era mais candidato a nada. Com isso, o Astro de Ogum (PMN) se garantiu como único postulante à presidência do legislativo.

Também beneficiou os vereadores, o movimento grevista dos militares. Os PMs permaneceram aquartelados no pátio da Câmara por mais de 10 dias, tempo que coincidiu com o período da votação da matéria em segundo turno que se daria 15 dias depois da primeira. Ou seja, além de ganhar tempo, os vereadores evitaram um desgaste com o assunto.

E no dia da votação em segundo turno que aconteceu nesta segunda-feira (07/04), não é que mais uma vez baixou um santo milagroso?
Logo na abertura dos trabalhos, faltou energia dento do plenário, queimando inclusive o sistema de ar-condicionado. Com isso a sessão foi suspensa por cerca de 15 minutos. Na continuidade, temendo que o pior viesse acontecer, o vereador Pavão Filho (PDT) que presidia a sessão, tratou logo de fazer inversão de pauta, ou seja, antecipou a ordem do dia, deixando o pequeno expediente para segundo plano. Assim, teve prioridade a votação da Emenda em questão. E foi só. Exatamente, quando iniciaria o segundo tempo, que seria a vez dos discursos e pronunciamento dos vereadores, eis que simplesmente, o som do plenário não mais funcionou.

Sem condições de continuar a sessão, imediatamente, o presidente Astro de Ogum (PMN) convocou os 27 vereadores presentes para uma reunião à portas fechadas, onde foi discutido sobre a nova composição para a mesa diretora. Mas qualquer semelhança poderá ser mesmo mera coincidência.

E pelas informações de bastidores, no jogo das negociações, Astro de Ogum teve que se virar parar agradar gregos e troianos. Aliás, durante a sessão desta segunda o presidente fez questão de ter aquela conversa de pé de ouvido com cada um dos vereadores, uma forma de ouvir a confirmação do apoio deles a sua eleição.

Sem concorrente, especula-se que nesta terça-feira (08/04), Astro de Ogum (PMN) seja aclamado o novo presidente do Legislativo Municipal, quando terá pela frente a missão de descascar o abacaxi deixado por Isaías Pereirinha a quem viesse lhe suceder na administração da Casa mais badalada em 2013.

VOLTAMOS À CAPITAL DO LIXO: JÁ ESTÁVAMOS CHEGANDO AO NÍVEL DOS ABUTRES

Após acordo firmado entre patrões e empregados do setor de limpeza, com intervenção da prefeitura Municipal de São Luis, os garis terão agora muito trabalho pela frente para retirar tanto lixo espalhado pelas ruas da Cidade, acumulado desde a última quarta-feira (02/04)quando os trabalhadores decidiram cruzar os braços para cobrar melhores condições de trabalho.

Entre as revindicações, a categoria pedia à São Luís Engenharia Ambiental, empresa detentora da prestação de serviço de limpeza pública em São Luís, aumento de 23% para os salários, que assim passariam de R$ 719,98 para R$ 885,57; e do tíquete-alimentação que, hoje, é pago R$ 290 e tem proposta de aumento para R$ 450. A empresa, no entanto, oferecia apenas 4% para o salário e R$ 310 para o tíquete.

Os garis retomaram o serviço nesta sexta-feira (04/04), depois de aceitarem a proposta de 6,5% em seus vencimentos, acordado em mesa de negociação estabelecida pela prefeitura ente as duas partes. Desta forma o salário da classe passa de R$ 719,98 para R$ 766,77 e o tíquete alimentação de R$ 295 para R$ 355.
Enquanto isso, esta era a triste realidade de nossa cidade nesses 3 dias de paralisação no serviço de limpeza urbana. Lixo por todos os cantos e fedentina por todas as vias.

Nesta foto na Rua do Passeio, centro, a senhora ali tenta bloquear a fedentina colocando uma folha de papel sobre o nariz.

Nessas outras imagens da Avenida Kennedy, revivemos os velhos tempos em que São Luis de tanta sujeira, foi chamada de capital do lixo. O canteiro central dessa via na época era exatamente assim, de fazer inveja a qualquer lixão.

Aliás, deveriam também ressarcir a população por danos olfativos. A poluição era tanta que já estávamos chegando ao nível dos abutres. Que situação, São Luis!

ROSE SALES APRESENTA PL DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NA PROMOTORIA DO CONSUMIDOR E ABRE DISCUSSÃO SOBRE O ASSUNTO

Com os graves problemas no sistema de transporte coletivo de São Luís, a legalização do transporte alternativo volta a pauta de discussão.

Nesta terça-feira (01/04) a vereadora Rose Sales (PC do B), esteve reunida na sede da 2ª Promotoria do Consumidor onde apresentou à promotora Lítia Cavalcante, o Anteprojeto de Lei de sua autoria que regulariza o Transporte Alternativo no município de São Luis. A proposição tem como objetivo construir políticas públicas complementares para o setor.

Também estiveram presentes nesta reunião, a superintendente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Cíntia Fonseca, o presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos do Maranhão (Sintrama), Gabriel Ferreira e representando os usuários de coletivos da cidade, João Batista Lima Neto.

Na avaliação da vereadora Rose Sales, a complexidade do assunto exigirá várias etapas e o seu Anteprojeto foi o primeiro passo dado para a construção da regulamentação do serviço na capital maranhense: "Já estivemos ouvindo os sindicatos que representam as categorias de transportes alternativos, em conjunto com a SMTT, portanto sabemos que a resolução deve vir de forma global por um marco regulatório que responda a dinâmica da cidade, que venha realmente pensar a mobilidade urbana de modo que se faça uma revisão do atual Sistema de Transporte e com isso balizar então a licitação do Sistema. Isto é algo que nosso mandato vem acompanhando, e tem cobrado, a realização da licitação, junto à secretaria de transporte do município", destacou.

A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante manifestou apoio a inciativa Rose Sales, garantindo que analisará o Anteprojeto da vereadora. A promotora, adiantou, porém, que por não existir atualmente na promotoria nenhum procedimento instaurado em tramitação relacionado ao Transporte Alternativo, a questão deve mesmo partir do legislativo ao executivo municipal. "O que tem que haver é uma regularização através de legislação pelo legislativo e pelo executivo, está é uma via alternativa que a gente vai lê e avaliar", declarou.

Para a superintendente de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Cíntia Fonseca, o Transporte Alternativo deve ser visto como forma complementar e não competitiva. Ela ressaltou que a legalização das vans já poderá ser tratada no processo de licitação, uma vez este tipo de condução está em conforme com a lei de mobilidade. "No planejamento do projeto da Licitação do Transporte de São Luis, vão ser vistos todos os modais de transportes e esta situação pode está sendo implantada neste projeto, queremos colaborar no que for preciso", avaliou.

O presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos do Maranhão (Sintrama), Gabriel Ferreira, se diz preocupado com a ilegalidade do serviço e espera pelo bom senso dos demais vereadores na apreciação do PL, pois o assunto é de extrema urgência. "O que agente espera é este projeto de lei da vereadora Rose Sales, seja aprovado agora na Câmara dos vereadores até porque a gente está trabalhando de forma clandestina e precisamos de uma medida urgente para legalizar o transporte alternativo ." disse.

Para João Batista Lima Neto - representante de movimento popular por mobilidade, diante da precariedade do atual sistema de transporte coletivo, a legalização das vans garantirá melhores condições de locomoção a população de São Luís. "É lamentável que os ônibus de São Luis, não nos dê a menor condição para o trabalhador, o estudante, o idoso o deficiente para este tipo de trabalho. Nós temos que ter ônibus, vans, microonibus com quantidade e com qualidade circulando nessa cidade para atender a nossa população.", relata.

SOCORRO! AGORA É A VEZ DA LOIRA GELADA

Depois do combustível do automóvel, agora é o dos "choopeadores" que sofrerá reajuste.

O aumento de tributos para cervejas e refrescos provocará impacto médio de 0,4% nos preços dessas bebidas para o consumidor. O anúncio foi feito nesta terça-feira (1º) pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Segundo ele, o reajuste já estava previsto, e aumentará a arrecadação da União em R$ 200 milhões neste ano.
Decreto publicado hoje no Diário Oficial da União atualizou o redutor usado para definir a base de cálculo de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre cervejas, isotônicos, energéticos e refrescos. O acordo com a indústria, porém, não prevê o reajuste de tributos sobre águas e refrigerantes.
De acordo com Oliveira, as tabelas de preços usadas para definir os tributos não foram reajustadas. Apenas os redutores foram reajustados, conforme cronograma de atualização definido pelo Decreto 6.707, de outubro de 2008. Ele informou que um novo reajuste do redutor está previsto para outubro deste ano, quando aí sim, o aumento incluirá os refrigerantes.

Quero ver agora os apreciadores da tradicional loira gelada protestar!