quinta-feira, 17 de abril de 2014

SEMANA SANTA: O QUE FUNCIONA EM SÃO LUIS?

Como parte da tradição católica na Semana Santa, nesta sexta-feira, 18 de abril é feriado, quando a igreja celebra a Sexta-feira da paixão, e os fiéis param para refletir sobre a vida, paixão, crucificação, morte e sepultamento de Jesus Cristo. Já no dia 21 de abril (segunda-feira), é comemorado o dia de Tiradentes. Com o feriado prolongado, o comércio e órgãos públicos alteraram a rotina de trabalho,sendo que a maioria fecha nesta quinta-feira e só retoma suas atividades na terça-feira, dia 22. Confira o funciona e o que para neste feriadão.

Confira o que abre e o que fecha durante o feriadão da Semana Santa e São Luís
O comércio abre nesta quinta-feira somente até às 14h. Os bancos funcionam normalmente.

BANCOS
Os bancos não vão abrir nos próximos dias 18 e 21, devido aos feriados nacionais de Sexta-feira da Paixão e Tiradentes, informou hoje (16) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A Febraban orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento para fazer as operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).
As contas com vencimento marcado para os feriados, como as de consumo (água, luz, telefone e TV por assinatura, por exemplo) e os carnês, poderão ser pagas no próximo dia útil subsequente (22), sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais). Os clientes também podem agendar nos bancos o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

COMÉRCIO E SUPERMERCADOS
As lojas do centro comercial de São Luís funcionam nesta quinta até às 13h, de acordo com a convenção trabalhista dos comerciários. Não haverá expediente de sexta a segunda-feira, feriado em homenagem a Tiradentes. O funcionamento volta ao normal somente na terça-feira. Os supermercados só não abrem na sexta-feira, dia 18, e no feriado de Tiradentes.

SHOPPINGS
Veja como funciona os shoppings centers de São Luís no período da Semana Santa e no feriado de Tiradentes. Dia 18 de abril: praça de alimentação – 12h às 22h; quiosques, supermercados e lojas, fechados. Brinquedos: 12h às 22h. Tiradentes (21 de abril): praça de alimentação – 12h às 22h; quiosques – 14h às 20h; lojas, 14h às 20h; supermercados – 8h às 22h.

ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SÃO LUÍS
A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal nesta quinta-feira (17). Com o feriado da sexta-feira da Paixão (18) e de Tiradentes, na segunda-feira (21), o expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na terça-feira (22). Durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros – devem garantir o atendimento por escalas de serviço ou plantão. Neste feriado também será mantido o funcionamento do setor de protocolo da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

PLANTÃO EM SÃO LUÍS
Durante a Semana Santa, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) disponibilizará equipes para coleta de resíduos e varrição. As demandas referentes à iluminação pública serão atendidas por grupos de monitoramento. A Semosp lembra ainda que qualquer sugestão, crítica ou informação referente à iluminação pública pode ser feita pelo número 0800 284 8082.

GOVERNO DO ESTADO
A Casa Civil do Governo do Maranhão informa que será facultativo o ponto, nesta quinta-feira (17), nas secretarias e órgãos do Governo do Estado. Funcionarão somente os órgãos que prestam serviços essenciais à população, como delegacias de polícia e hospitais. Informa, também, que o expediente normal no Estado será retomado na terça-feira (22), por conta dos feriados da Sexta-Feira Santa (18) e do Dia de Tiradentes (segunda, 21).


SEMANA SANTA: COMO VIAJAR COM SEGURANÇA

Para quem vai pegar estrada neste feriadão, o cuidado deve ser redobrado e bebida, nem pensar.

Nas rodovias, alguns trechos merecem atenção redobrada dos motoristas que vão pegar a estrada neste feriadão de Semana Santa. Casos da BR-135, na região conhecida como Campo de Perizes; da BR-010, de Carolina a Itinga; BR-316, de Boa Vista do Gurupi a Timon; BR-222, de Chapadinha a Açailândia, e da BR-230, de Grajaú a Carolina, além da BR-402, de Bacabeira a Barreirinhas.
De acordo com os dados da Operação Semana Santa, da Policia Rodoviária Federal (PRF), no ano de 2013, foram registrados 44 acidentes e 2 mortes nas estradas federais que cortam o Maranhão. Entre as principais causas, estão ultrapassagens imprudentes que ocasionaram colisões. A orientação é do Detran-MA.

Para garantir uma viagem segura é primordial que o condutor do veículo respeite as leis de trânsito. Outro alerta é sobre o uso obrigatório do cinto de segurança, do capacete para os motociclistas e o respeito à velocidade máxima permitida nas rodovias. Além disso, o motorista deve fazer a revisão no automóvel antes de pegar a estrada.

O Código de Trânsito Brasileiro, Artigo 27, estabelece que antes de colocar o automóvel em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como verificar se o veículo tem combustível suficiente para chegar ao local de destino. Fazer a devida checagem garante a segurança do condutor e demais passageiros, além de possibilitar a devida fluidez no trânsito, principalmente em se tratando de um período de intenso movimento, como o feriadão da Semana Santa.

Dicas para quem vai pegar a estrada:
- Verifique se os documentos do veículo e do condutor estão em ordem e deixe-os em um local de fácil acesso no caso de ser parado em uma blitz policial.
- Fique atento aos itens de segurança do automóvel, conferindo a validade do extintor de incêndio, verificando o funcionamento e o estado de conservação de pneus, sistema de iluminação, freios e limpadores de pára-brisa.
- Calibre o estepe antes de viajar, pois caso ele esteja murcho a troca não vai adiantar.
- Use sempre o capacete afivelado;
- Com o tempo chuvoso, os perigos nas estradas aumentam, por isso, ao perceber acúmulo de água na pista diminua a velocidade; acenda as lanternas e os faróis baixos, para facilitar que seu carro seja visto por outros condutores; evite frear de maneira brusca, para não travar as rodas e derrapar por falta de aderência e se tiver de passar por um trecho alagado, verifique a altura da água. Até a metade da roda, você tem condições de dirigir. Acima disso, o veículo fica exposto a panes mecânicas.

E NUNCA BEBA ANTES DE DIRIGIR. LEMBRE-SE QUE BEBIDA ALCOÓLICA COM DIREÇÃO É UMA COMBINAÇÃO MUITO PERIGOSA!

terça-feira, 15 de abril de 2014

ALELUIA! ALELUIA! O PEIXE BARATO VOLTOU E NÃO DEVE IR À MESA DOS RESTAURANTES

Depois de mais de um ano suspenso, a população de São Luis comemora o retorno do programa que leva peixe barato à mesa do consumidor de menor poder aquisitivo. A prefeitura retomou nesta segunda-feira (14/04) a venda de pescados frescos nos bairros da cidade através do projeto "Peixe na Mesa".
A comercialização itinerante que começou pelo bairro Anjo da Guarda, regula os preços do produto durante a Semana Santa, estipulando, em média, 25% mais barato que os praticados no mercado local. No mesmo dia a Cohab também foi beneficiada com o programa.

De acordo com o Secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) Marcelo Coelho, mais de 60 toneladas de peixe foram adquiridas para abastecer o projeto neste período. “Vamos levar o peixe com preços mais baratos para a mesa da população carente, seguindo a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de promover acesso facilitado a este importante alimento”, informou o secretário.

Nesta terça (15/04) o caminhão do peixe visitou os bairros do Coroadinho e Vinhais, e de acordo com a programação, até quinta-feira (17/04), deve passar pela Madre Deus, São Francisco, Cidade Operária, São Raimundo e Itapera.

A comercialização do pescado é feita em feiras itinerantes pelo “Caminhão do Peixe”, em dois turnos, no período que antecede o feriado da Semana Santa. A média de preços do “Peixe na Mesa” varia entre R$ 4,50 e R$ 25.

Ainda segundo a Semapa, o gerenciamento do projeto é executado por empresa contratada por meio de processo licitatório realizado este ano e todo o pescado comercializado apresenta selo oficial de inspeção sanitária de produtos de origem animal expedido pela Semapa e cada consumidor pode comprar no máximo cinco quilos do produto.

VEJA O TABELAMENTO DO “PEIXE NA MESA” POR QUILO

Pescada Amarela – R$ 21,00; Anchova – R$ 10,00; Uritinga – R$ 9,00; Palombeta – R$ 8,00; Corvina Cobra – R$ 12,00; Jaraqui – R$ 4,50

Desde que foi suspenso o "Bom Peixe" (como era denominado), que a população cobrava da prefeitura o seu retorno, exatamente por garantir preços acessíveis à população de baixa renda.
A decisão de suspender o programa partiu do Secretário Marcelo Coelho, que denunciou a existência de "vícios" na sua execução do mesmo e graves irregularidades contratuais. O caso teve bastante repercussão e na Câmara Municipal resultou numa Comissão Parlamentar de Inquéritos, a "CPI do Bom Peixe" como ficou conhecida. Na oportunidade, o gestor garantiu reformulação no programa, que agora retornou com nova roupagem, a começar pelo nome, que agora se chama: "Peixe na Mesa".

Aleluia! aleluia! O peixe barato voltou e não deve ir mais parar em mesas de restaurantes, como aconteceria com o "Bom Peixe" do João Castelo, que segundo denúncias, empresários do setor, atraídos pelo menor preço, além de comprar ilegalmente (tirando às vezes a oportunidade dos mais humildes), ainda adquiriam os melhores produtos, deixando apenas as sobras aos demais consumidores. Seria, por acaso esse, um dos tais vícios?

O que se espera é que coisas dessa natureza não aconteçam nesta gestão e que o "Peixe na Mesa" beneficie de fato somente a quem precisa.

Cabe à população fiscalizar e denunciar qualquer suspeita de irregularidade.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

O LADO CÔMICO DA JUSTIÇA: MINISTRO DO STF MANTÉM PRESO LADRÃOZINHO DE GALINHA PRESO

O Brasil ficou pasmo com a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou um pedido de liminar para arquivar ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40 em Minas Gerais. Segundo o ministro, o caso deve ser resolvido no mérito do habeas corpus, após manifestação do Ministério Público.

O caso chegou ao STF após percorrer todas as instâncias do Judiciário. Segundo a denúncia, o acusado Atanásio Maximiniano Guimarães tentou roubar uma galinha e um galo que estavam no galinheiro da dona Raimundo das Graças Miranda.

Depois do ocorrido, a Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça Mineiro que o processo fosse declarado extinto, uma vez que o acusado devolveu os animais. Apesar do pedido de aplicação do princípio da insignificância para encerrar o processo, a Justiça de Minas e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância da Justiça Federal, rejeitaram pedido para trancar a ação penal.

No STF, ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux decidiu aguardar o julgamento do mérito do pedido para decidir a questão definitivamente. “A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, decidiu Fux.

Traduzindo tudo isto: o acusado em questão é um ladrãozinho de merda, que não tem dinheiro para bancar bons advogados e muito menos comprar os administradores da lei, ao contrário de corruptos e corruptores que deveriam estar bem trancafiados, mas estão soltos por conta de decisões equivocadas da nossa justiça, a exemplo de políticos fraudulentos, que desviam os recursos públicos que seriam destinados à educação e saúde da população, mas ao contrário, servem é para engordar suas contas bancárias e alimentar seus seus egos. Mensaleiros estão aí debochando da cara dos inocentes iludidos com as prisões deles. Presos onde? Numa penitenciária tipo Pedrinhas no Maranhão ou em qualquer outra parte do país?

Eles estão é gozando de mordomias em pseudos presídios com regalias, simplesmente porque roubaram o erário público, enquanto milhares de pessoas morrem à míngua pela falta desse dinheiro.

O detalhe neste caso, é que nem mesmo o fato do ladrãozinho de galinha ter devolvido os animais à sua dona, pesou na decisão do Ministro, que preferiu ignorar a atitude de arrependimento do pobre ladrão e mantê-lona na cadeia. Enquanto que, aqueles que roubam descaradamente sem devolver a dignidade da nossa gente e o futuro das nossas crianças tem sempre um olhar benévolo das nossas autoridades jurídicas.

São as tais "brechas da lei". Ou seja, isso prova que, a justiça é cega para os pobres e caolha para os donos dos cifões (os ladrões dos nossos bolsos).

Não é que sejamos favoráveis ou coniventes com qualquer que seja a ação criminosa que mereça punições severas por parte da justiça, mas é de bom grado que os rigores da lei sejam executados, independentemente de quem seja o bandido.

O lado cômico da Justiça é sempre doloroso ao lado mais fraco.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

ASTRO E ESTRELAS COMANDARÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Depois de muitos entraves,contratempos, pressões e muito jogo de cintura, os vereadores de São Luís elegeram nesta quarta-feira (09/04) a nova constelação que vai dirigir a Mesa Diretora da Câmara Municipal. Astro e Estrelas comandarão o legislativo no biênio 2015/2016.

A chapa única bolada e intitulada "Professor Lisboa", liderada por Astro de Ogum (PMN), teve aceitação unânime de 30, dos 31 vereadores. Apenas Ricardo Diniz chegou atrasado para a votação, mas garante que seu voto foi confirmado.

As discussões para a formação do grupo foi calorosa e ao final ainda teve voto de protesto, como o da vereadora Luciana Mendes (PTdoB) que sonhava com um cargo na mesa, mas teve que abdicar dele em nome de uma coesão. Assim o cargo garantido à sigla acabou agraciando o vereador Marlon Garcia, que ficou com a terceira secretaria. A vereadora Rose Sales (PCdoB) também demonstrou seu descontentamento, segundo ela, com alguns nomes que não mereciam estar lá.

E apesar das pedras cantadas antecipadamente (afinal todo mundo já sabia quem era quem), o vereador Astro de Ogum, com muita maestria, fez suspense sobre os membros da chapa até minutos antes da votação, quando apresentou a lista final particularmente a cada um dos colegas.

A constelação que comandará a Câmara de São Luís tem a seguinte formação:

Presidente: Astro de Ogum (PMN) 1º vice-presidente: Chico Carvalho (PSL) 2º vice-presidente: Josué Pinheiro (PSDC) 3º vice-presidente: Ricardo Diniz (PHS) 1º secretário: Pavão Filho (PDT) 2º secretário: Pedro Lucas (PTB) 3º secretário: Marlon Garcia (PTdoB) 4º secretário: Paulo Luís (PRB) 5º secretário: Professor Lisboa (PCdoB)

Em seu discurso depois de eleito, o novo presidente apresentou suas metas para a Câmara, entre elas uma reforma administrativa, com a valorização dos vereadores e dos servidores da Casa, implantação do painel eletrônico e a Câmara Itinerante. Astro de Ogum também garantiu que durante sua administração será construída a nova sede do legislativo.

terça-feira, 8 de abril de 2014

CÂMARA: VEREADOR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE PODERÁ AQUECER BRIGA ENTRE SUPLENTES

Quem deu o ar da graça na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (08/04) foi o vereador Sebastião Albuquerque (DEM). Licenciado há cerca de 40 dias para tratamento médico, o parlamentar, ainda com o uso de muletas, retornou, mas poderá se licenciar por um novo período, ficando a dúvida sobre a convocação do suplente.

O democrata afirmou ao blog que precisou se afastar dos trabalhos legislativos para submeter-se a uma cirurgia e está fazendo uso de prótese para corrigir uma lesão no quadril, adquirida há anos, por conta de esforços físicos em decorrência de atividades esportivas. "Como eu era atleta eu tinha uma lesão no quadril e não teve outra solução senão a de colocar uma prótese", revelou.

Sebastião Albuquerque também explicou que não convocou suplente para o seu lugar porque o seu médico havia garantido que a recuperação aconteceria em pouco tempo, o que não aconteceu. "Eu até estava com a intenção de colocar, mas como o médico me disse que com 15 dias eu já estaria recuperado e andando, achei que não era necessário, mas ele achou que a cirurgia era uma coisa, mas foi outra e eu tive que comunicar a presidência que precisava de mais um tempo e me foi concedido", relatou o parlamentar.

Ele acrescenta ainda que dependendo de novos exames poderá tirar mais um período de licença diante do trauma causado pelo procedimento cirúrgico, mas não garantiu se convocará desta vez o suplente."Vou bater um raio X, e se o médico sentir que eu ainda vou ficar de muletas por mais 30 ou 40 dias, eu vou ter que tirar e ai vou conversar com a presidência pra saber o que se faz", concluiu.

Um afastamento com direito a substituição temporária do vereador Sebastião Albuquerque, acirraria mais uma briga pela vaga entre Severino Sales (ex-PMDB e hoje PRP) e Kátia Lobão (PMDB), que compõem o quadro de suplentes. Aliás, esse filme já foi visto quando Osmar Filho (ex-PMDB e hoje PSB, primeiro suplente da coligação) assumiu no lugar de Helena Duailibe (PMDB), que saiu para assumir a Secretaria Municipal de Saúde.

Se não pedir o auxílio de suplente, Sebastião fará um favor de não colocar nova lenha na fogueira.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

ELEIÇÃO NA CÂMARA DE SÃO LUIS, TODO SANTO AJUDA

Os vereadores de São Luis tem contado com a sorte e com a ajuda de todos os santos neste momento em que é discutida a antecipação para a eleição da mesa diretora da Câmara e articulação dos novos membros que comandarão a Casa no biênio 2015-2016.

Desde que o assunto entrou na pauta com a Emenda à Lei Orgânica 001/14, de autoria do vereador Marquinhos (PRB), que antecipa a eleição da nova Mesa Diretora, os parlamentares evitam explorar o tema com certo receio de que a imprensa possa influenciar negativamente a opinião pública.

Apesar de boa parte dos 31 vereadores, inicialmente se mostrar contrária a ideia, o que se viu no dia da primeira votação foi uma adesão massiva do parlamento que votou favorável a proposta, que beneficiaria diretamente ao presidente em exercício Astro de Ogum (PMN), candidatíssimo ao cargo, e contrariava a interesses do grupo do vereador Honorato Fernandes (PT), que também se articulava para comandar a Casa.

Outro fato que chamou a atenção, é que dos tantos vereadores que se diziam interessados em concorrer a presidência, como era o caso, por exemplo, de Francisco Carvalho (PSL), Ricardo Diniz (PHS), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Honorato Fernandes (PT), ninguém mais se declarou candidato no dia em que a matéria foi votada em primeiro turno e sendo aprovada por unanimidade(inclusive com o voto do próprio Honorato que fazia oposição à proposta), o efeito foi de um balde d'água fria numa fogueira. Ninguém era mais candidato a nada. Com isso, o Astro de Ogum (PMN) se garantiu como único postulante à presidência do legislativo.

Também beneficiou os vereadores, o movimento grevista dos militares. Os PMs permaneceram aquartelados no pátio da Câmara por mais de 10 dias, tempo que coincidiu com o período da votação da matéria em segundo turno que se daria 15 dias depois da primeira. Ou seja, além de ganhar tempo, os vereadores evitaram um desgaste com o assunto.

E no dia da votação em segundo turno que aconteceu nesta segunda-feira (07/04), não é que mais uma vez baixou um santo milagroso?
Logo na abertura dos trabalhos, faltou energia dento do plenário, queimando inclusive o sistema de ar-condicionado. Com isso a sessão foi suspensa por cerca de 15 minutos. Na continuidade, temendo que o pior viesse acontecer, o vereador Pavão Filho (PDT) que presidia a sessão, tratou logo de fazer inversão de pauta, ou seja, antecipou a ordem do dia, deixando o pequeno expediente para segundo plano. Assim, teve prioridade a votação da Emenda em questão. E foi só. Exatamente, quando iniciaria o segundo tempo, que seria a vez dos discursos e pronunciamento dos vereadores, eis que simplesmente, o som do plenário não mais funcionou.

Sem condições de continuar a sessão, imediatamente, o presidente Astro de Ogum (PMN) convocou os 27 vereadores presentes para uma reunião à portas fechadas, onde foi discutido sobre a nova composição para a mesa diretora. Mas qualquer semelhança poderá ser mesmo mera coincidência.
E pelas informações de bastidores, no jogo das negociações, Astro de Ogum teve que se virar parar agradar gregos e troianos. Aliás, durante a sessão desta segunda o presidente fez questão de ter aquela conversa de pé de ouvido com cada um dos vereadores, uma forma de ouvir a confirmação do apoio deles a sua eleição.

Sem concorrente, especula-se que nesta terça-feira (08/04), Astro de Ogum (PMN) seja aclamado o novo presidente do Legislativo Municipal, quando terá pela frente a missão de descascar o abacaxi deixado por Isaías Pereirinha a quem viesse lhe suceder na administração da Casa mais badalada em 2013.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

VOLTAMOS À CAPITAL DO LIXO: JÁ ESTÁVAMOS CHEGANDO AO NÍVEL DOS ABUTRES

Após acordo firmado entre patrões e empregados do setor de limpeza, com intervenção da prefeitura Municipal de São Luis, os garis terão agora muito trabalho pela frente para retirar tanto lixo espalhado pelas ruas da Cidade, acumulado desde a última quarta-feira (02/04)quando os trabalhadores decidiram cruzar os braços para cobrar melhores condições de trabalho.

Entre as revindicações, a categoria pedia à São Luís Engenharia Ambiental, empresa detentora da prestação de serviço de limpeza pública em São Luís, aumento de 23% para os salários, que assim passariam de R$ 719,98 para R$ 885,57; e do tíquete-alimentação que, hoje, é pago R$ 290 e tem proposta de aumento para R$ 450. A empresa, no entanto, oferecia apenas 4% para o salário e R$ 310 para o tíquete.

Os garis retomaram o serviço nesta sexta-feira (04/04), depois de aceitarem a proposta de 6,5% em seus vencimentos, acordado em mesa de negociação estabelecida pela prefeitura ente as duas partes. Desta forma o salário da classe passa de R$ 719,98 para R$ 766,77 e o tíquete alimentação de R$ 295 para R$ 355.
Enquanto isso, esta era a triste realidade de nossa cidade nesses 3 dias de paralisação no serviço de limpeza urbana. Lixo por todos os cantos e fedentina por todas as vias.
Nesta foto na Rua do Passeio, centro, a senhora ali tenta bloquear a fedentina colocando uma folha de papel sobre o nariz.
Nessas outras imagens da Avenida Kennedy, revivemos os velhos tempos em que São Luis de tanta sujeira, foi chamada de capital do lixo. O canteiro central dessa via na época era exatamente assim, de fazer inveja a qualquer lixão.

Aliás, deveriam também ressarcir a população por danos olfativos. A poluição era tanta que já estávamos chegando ao nível dos abutres. Que situação, São Luis!

quinta-feira, 3 de abril de 2014

ROSE SALES APRESENTA PL DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NA PROMOTORIA DO CONSUMIDOR E ABRE DISCUSSÃO SOBRE O ASSUNTO

Com os graves problemas no sistema de transporte coletivo de São Luís, a legalização do transporte alternativo volta a pauta de discussão.
Nesta terça-feira (01/04) a vereadora Rose Sales (PC do B), esteve reunida na sede da 2ª Promotoria do Consumidor onde apresentou à promotora Lítia Cavalcante, o Anteprojeto de Lei de sua autoria que regulariza o Transporte Alternativo no município de São Luis. A proposição tem como objetivo construir políticas públicas complementares para o setor.

Também estiveram presentes nesta reunião, a superintendente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Cíntia Fonseca, o presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos do Maranhão (Sintrama), Gabriel Ferreira e representando os usuários de coletivos da cidade, João Batista Lima Neto.

Na avaliação da vereadora Rose Sales, a complexidade do assunto exigirá várias etapas e o seu Anteprojeto foi o primeiro passo dado para a construção da regulamentação do serviço na capital maranhense: "Já estivemos ouvindo os sindicatos que representam as categorias de transportes alternativos, em conjunto com a SMTT, portanto sabemos que a resolução deve vir de forma global por um marco regulatório que responda a dinâmica da cidade, que venha realmente pensar a mobilidade urbana de modo que se faça uma revisão do atual Sistema de Transporte e com isso balizar então a licitação do Sistema. Isto é algo que nosso mandato vem acompanhando, e tem cobrado, a realização da licitação, junto à secretaria de transporte do município", destacou.

A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante manifestou apoio a inciativa Rose Sales, garantindo que analisará o Anteprojeto da vereadora. A promotora, adiantou, porém, que por não existir atualmente na promotoria nenhum procedimento instaurado em tramitação relacionado ao Transporte Alternativo, a questão deve mesmo partir do legislativo ao executivo municipal. "O que tem que haver é uma regularização através de legislação pelo legislativo e pelo executivo, está é uma via alternativa que a gente vai lê e avaliar", declarou.

Para a superintendente de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Cíntia Fonseca, o Transporte Alternativo deve ser visto como forma complementar e não competitiva. Ela ressaltou que a legalização das vans já poderá ser tratada no processo de licitação, uma vez este tipo de condução está em conforme com a lei de mobilidade. "No planejamento do projeto da Licitação do Transporte de São Luis, vão ser vistos todos os modais de transportes e esta situação pode está sendo implantada neste projeto, queremos colaborar no que for preciso", avaliou.
O presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos do Maranhão (Sintrama), Gabriel Ferreira, se diz preocupado com a ilegalidade do serviço e espera pelo bom senso dos demais vereadores na apreciação do PL, pois o assunto é de extrema urgência. "O que agente espera é este projeto de lei da vereadora Rose Sales, seja aprovado agora na Câmara dos vereadores até porque a gente está trabalhando de forma clandestina e precisamos de uma medida urgente para legalizar o transporte alternativo ." disse.

Para João Batista Lima Neto - representante de movimento popular por mobilidade, diante da precariedade do atual sistema de transporte coletivo, a legalização das vans garantirá melhores condições de locomoção a população de São Luís. "É lamentável que os ônibus de São Luis, não nos dê a menor condição para o trabalhador, o estudante, o idoso o deficiente para este tipo de trabalho. Nós temos que ter ônibus, vans, microonibus com quantidade e com qualidade circulando nessa cidade para atender a nossa população.", relata.

terça-feira, 1 de abril de 2014

SOCORRO! AGORA É A VEZ DA LOIRA GELADA

Depois do combustível do automóvel, agora é o dos "choopeadores" que sofrerá reajuste.
O aumento de tributos para cervejas e refrescos provocará impacto médio de 0,4% nos preços dessas bebidas para o consumidor. O anúncio foi feito nesta terça-feira (1º) pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Segundo ele, o reajuste já estava previsto, e aumentará a arrecadação da União em R$ 200 milhões neste ano.
Decreto publicado hoje no Diário Oficial da União atualizou o redutor usado para definir a base de cálculo de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre cervejas, isotônicos, energéticos e refrescos. O acordo com a indústria, porém, não prevê o reajuste de tributos sobre águas e refrigerantes.
De acordo com Oliveira, as tabelas de preços usadas para definir os tributos não foram reajustadas. Apenas os redutores foram reajustados, conforme cronograma de atualização definido pelo Decreto 6.707, de outubro de 2008. Ele informou que um novo reajuste do redutor está previsto para outubro deste ano, quando aí sim, o aumento incluirá os refrigerantes.

Quero ver agora os apreciadores da tradicional loira gelada protestar!