ROSE SALES APRESENTA PL DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NA PROMOTORIA DO CONSUMIDOR E ABRE DISCUSSÃO SOBRE O ASSUNTO

Com os graves problemas no sistema de transporte coletivo de São Luís, a legalização do transporte alternativo volta a pauta de discussão.

Nesta terça-feira (01/04) a vereadora Rose Sales (PC do B), esteve reunida na sede da 2ª Promotoria do Consumidor onde apresentou à promotora Lítia Cavalcante, o Anteprojeto de Lei de sua autoria que regulariza o Transporte Alternativo no município de São Luis. A proposição tem como objetivo construir políticas públicas complementares para o setor.

Também estiveram presentes nesta reunião, a superintendente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Cíntia Fonseca, o presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos do Maranhão (Sintrama), Gabriel Ferreira e representando os usuários de coletivos da cidade, João Batista Lima Neto.

Na avaliação da vereadora Rose Sales, a complexidade do assunto exigirá várias etapas e o seu Anteprojeto foi o primeiro passo dado para a construção da regulamentação do serviço na capital maranhense: "Já estivemos ouvindo os sindicatos que representam as categorias de transportes alternativos, em conjunto com a SMTT, portanto sabemos que a resolução deve vir de forma global por um marco regulatório que responda a dinâmica da cidade, que venha realmente pensar a mobilidade urbana de modo que se faça uma revisão do atual Sistema de Transporte e com isso balizar então a licitação do Sistema. Isto é algo que nosso mandato vem acompanhando, e tem cobrado, a realização da licitação, junto à secretaria de transporte do município", destacou.

A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante manifestou apoio a inciativa Rose Sales, garantindo que analisará o Anteprojeto da vereadora. A promotora, adiantou, porém, que por não existir atualmente na promotoria nenhum procedimento instaurado em tramitação relacionado ao Transporte Alternativo, a questão deve mesmo partir do legislativo ao executivo municipal. "O que tem que haver é uma regularização através de legislação pelo legislativo e pelo executivo, está é uma via alternativa que a gente vai lê e avaliar", declarou.

Para a superintendente de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Cíntia Fonseca, o Transporte Alternativo deve ser visto como forma complementar e não competitiva. Ela ressaltou que a legalização das vans já poderá ser tratada no processo de licitação, uma vez este tipo de condução está em conforme com a lei de mobilidade. "No planejamento do projeto da Licitação do Transporte de São Luis, vão ser vistos todos os modais de transportes e esta situação pode está sendo implantada neste projeto, queremos colaborar no que for preciso", avaliou.

O presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos do Maranhão (Sintrama), Gabriel Ferreira, se diz preocupado com a ilegalidade do serviço e espera pelo bom senso dos demais vereadores na apreciação do PL, pois o assunto é de extrema urgência. "O que agente espera é este projeto de lei da vereadora Rose Sales, seja aprovado agora na Câmara dos vereadores até porque a gente está trabalhando de forma clandestina e precisamos de uma medida urgente para legalizar o transporte alternativo ." disse.

Para João Batista Lima Neto - representante de movimento popular por mobilidade, diante da precariedade do atual sistema de transporte coletivo, a legalização das vans garantirá melhores condições de locomoção a população de São Luís. "É lamentável que os ônibus de São Luis, não nos dê a menor condição para o trabalhador, o estudante, o idoso o deficiente para este tipo de trabalho. Nós temos que ter ônibus, vans, microonibus com quantidade e com qualidade circulando nessa cidade para atender a nossa população.", relata.