terça-feira, 18 de março de 2014

CANTEIRO DE OBRAS DO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA DE SÃO LUIS RECEBE VISITA DE COMISSÃO

Nesta segunda-feira (18/03) o canteiro de obras do presídio de Segurança Máxima de São Luís foi visitado por uma Comissão criada pela secretária de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), formada por setores do poder público e sociedade civil. Os serviços foram analisados pelo secretário da pasta, Sebastião Uchôa, juntamente com o grupo formado desde em outubro de 2013, para acompanhar a execução de projetos de reforma, ampliação e reaparelhamento do Sistema Penitenciário do Maranhão.

O secretário Uchôa disse que os trabalhos estão em velocidade acelerada e que se trata de "um passo importante para a implantação de um novo modelo no sistema prisional do Maranhão".

A Juíza Titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, Ana Maria Almeida, destacou que o acompanhamento da comissão aos trabalho é de fundamental importância para o andamento e conclusão das obras.

De acordo com a Sejap, o Presídio de Segurança Máxima contará com 479 vagas sendo dividido em quatro blocos para celas coletivas, para até oito internos; dois para celas disciplinares que garantem até dois internos; triagem e ainda celas para portadores de deficientes especiais (PEN). Cada bloco contará com seu solário, local em que é realizado o banho de sol.

As alas das carceragens são feitas com monoblocos de concretos que , segundo a engenheira da Sejap, Cristiane Guimarães, são quatro vezes mais resistentes e impossíveis de escavar um túnel manualmente. Além de toda estrutura da carceragem, a unidade prisional contará com setor administrativo, de saúde, psicológico, refeitório, lavanderia, alojamento para servidores e local para o parlatório e atendimento jurídico disponível em cada bloco. Para os agentes e monitores da unidade serão feitas passarelas entre as alas para que a circulação dentro do presídio seja segura e eficaz.


O presídio de Segurança Máxima de São Luís, planejado e executado em caráter emergencial, faz parte do conjunto de 11 ações do Palácio dos Leões adotadas como estratégias para combater a onda de violência desencadeada dentro da Penitenciária de Pedrinhas, que só em 2013 contabilizou 60 assassinatos de presos e resultou nos ataques terroristas a ônibus pelas ruas de São Luís em 3 de janeiro deste ano. Na oportunidade, o Conselho de Justiça, juntamente com a OAB, entidades de direitos humanos e até a ONU pressionaram o governo do Maranhão, pedindo uma resposta urgente e até intervenção no Estado por conta das barbáries no presídio que chocaram o Brasil e o Mundo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário